TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Por favor, leia com atenção os termos e condições sinalizados como “TERMOS DE USO”, pois nestes tópicos foram divulgados todos itens da relação entre o site denominado: www.macbarbosa.com.br, de titularidade da Empresa MAC BARBOSA, qualificada no formulário de contratação, e você, USUÁRIO dos serviços.
Ao acessar o site www.macbarbosa.com.br, você, USUÁRIO dos serviços, declara estar ciente de que podem ser coletados dados pessoais, que vão depender do relacionamento entre a MAC BARBOSA e você.
Estas informações serão capturadas e armazenadas por diferentes meios técnicos não vedados pela legislação vigente, sendo de responsabilidade da MAC BARBOSA cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas na Política de Privacidade.
Para garantirmos a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, utilizamos recursos tecnológicos avançados para a segurança dos dados tratados e implementamos controles de acesso a sistemas e ambientes, além de técnicas de criptografia e barreiras contra o acesso indevido, entre outros controles de segurança da informação.
Neste sentido, ao se cadastrar no SITE ou aplicativo você declara ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DE USO, ressalvando que, a recusa do aceite, será fator impeditivo para que você utilize as funcionalidades do SITE.
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Os TERMOS DE USO estão incorporados, para todos os fins e efeitos, aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no SITE, bem como, em todos os documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre EMPRESA e USUÁRIO.
- OBJETO
1.1 O objeto dos TERMOS DE USO e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços e o fornecimento de produtos.
- CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
2.1 É obrigação do USUÁRIO prestar todas as informações cadastrais solicitadas, de forma exata, responsabilizando-se, exclusiva e integralmente em todas as searas jurídicas, por todo o conteúdo por si informado no item “cadastro”, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.
2.2 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si solicitados ou encomendados no SITE.
2.3 O USUÁRIO será automaticamente banido, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os TERMOS DE USO.
- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
3.1 Os TERMOS DE USO, poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, sempre visando ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.
3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no SITE e informadas ao USUÁRIO, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no SITE, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao SITE, pertencem única e exclusivamente à EMPRESA.
Em nenhuma hipótese, os TERMOS DE USO ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao USUÁRIO.
4.2 O USUÁRIO se compromete a utilizar o SITE de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e/ou informações que venham a ser armazenados; não distribuir ou copiar os softwares; não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.
Valinhos, SP, 04 de julho de 2023.
